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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 10:30
Justiça manda YouTube excluir vídeos com intolerância religiosa
Decisão determina remoção de 15 filmes com ataques a crenças de origem africana
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 12:43
LGPD e o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
O artigo fala sobre o tratamento dos dados pelo Poder Público, considerando a vigência da LGPD. O texto foi escrito pelo Ludwig Lopes, Coordenador da área Cível e Empresarial no FNCA Advogados, e explora o que é previsto pela legislação, falando, ainda, sobre as sanções administrativas.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:43
TJDFT determina suspensão de venda de dados pessoais pelo Serasa
A Decisão Monocrática é do desembargador da 2ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:18
Justiça lança blog para discutir proteção de dados pessoais
Site do ministério ficará no ar por 60 dias para receber sugestões da população e elaborar um anteprojeto de lei
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 13:42
A responsabilidade dos coobrigados pessoais na recuperação judicial da empresa
Diante do sensível aumento do número de pedidos de recuperação judicial, ganham relevo algumas questões apreciadas pelos tribunais à luz da lei 11.101/2005.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:14
Tribunal fixa 15 anos de prisão para padrasto que abusava da enteada de quatro anos
O caso veio à tona após a mãe ter flagrado um dos ataques, que ocorriam com frequencia quase diária
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 14:45
Justiça autoriza transferência de traficante para presídio federal
Preso no domingo, Bruno Eduardo Procópio da Silva é acusado de ter articulado ataques a UPPs
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Argélia indenizará mulheres violentadas por terroristas
Decreto do governo estende a vítimas sexuais reparação econômica garantida após ataques
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:30
Pai sofre condenação por abusos sexuais ao longo de 6 anos contra criança
Os ataques aconteciam durante o período em que a esposa saía de casa
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 11:46
Ministra multa Sindicato dos Professores de SP por propaganda eleitoral negativa contra José Serra
No evento, Maria Izabel Noronha teria, em discurso, feito ataques à eventual candidatura de Serra.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:38
Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias
Por Alexander Coelho.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:30
O tratamento de dados pessoais e as investigações corporativas
Por Larissa Fleury.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:01
Emenda torna proteção de dados pessoais direito fundamental
Dados pessoais se tornaram pauta principal de discussão sobre os limites que empresas e instituições devem ter ao explorar esta área.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 17:41
Dados pessoais de 220 milhões de brasileiros foram divulgados
Por Marcelo Campelo
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:34
Golpes utilizam o coronavirus como desculpa para roubar dados pessoais
Especialista explica como identificar links suspeitos e evitar esse tipo de armadilha.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:34
Sócio deve usar bens pessoais para pagamento de dívida
De acordo com o processo, o sócio emitiu cheque no valor de R$ 30 mil para pagamento de dívida, meses antes de deixar a sociedade, mas não havia fundos para cumprir a obrigação
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:17
Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC
Após a ocorrência do AVC, o contratante faleceu, e os beneficiários requereram o pagamento da indenização, a qual foi negada pela seguradora sob o argumento de que o sinistro morte natural não estava garantido no contrato
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 13:00
Proposta torna facultativo seguro obrigatório de danos pessoais para veículos
Hoje, o motorista que não paga o DPVAT fica em situação irregular
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:05
Medidas de segurança pessoais do código penal militar
As medidas de segurança são aplicadas aos inimputáveis, em substituição às penas, nos casos em que este praticar um crime
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 18:00
Crime digital: Aumenta número de vítimas de clonagem de cartão
Clonagem de cartão, compra de empresa-fantasma na internet e o uso indevido de dados pessoais são